CPI do Tráfico de Pessoas apresenta projeto de lei até novembro

Proposta vai tratar de práticas de tráfico que ainda não estão no Código Penal. Já existe um anteprojeto que será discutido com especialistas

PCC quer atuar na política

Organizações criminosas entendem como possível a eleição de representantes populares para a defesa de seus nefastos interesses

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

TRF2 garante indenização para ex-padre preso em 1968 por dar abrigo na igreja a dissidentes do regime militar

A acusação era de que ele teria dado guarida a dissidentes do regime que, supostamente, preparavam-se para lutar na Guerrilha do Araguaia. A Guerrilha era uma dissidência armada do PCdoB, e tinha a proposta de iniciar no campo uma revolução socialista, nos moldes da Revolução Cubana

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Nicolau ainda tenta obter indenização do SBT

Para o STF, não há comprovação de que a expressão "Lalau" foi criada por Hebe Camargo ou por "Ratinho"

Stella

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

Garotinho reafirma que continua candidato

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Os reclame.

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Governos e grandes empresas congestionam Judiciário

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

O "mensalão" dos parlamentares é tributável

Carlos Vaz é Advogado tributarista, ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal e ex-professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais

Entrega das propostas na Presidência do Senado reuniu o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de ministros e senadores.

Os reflexos penais do "Pacote da Democracia"

Por Eduardo Maurício.